Cidade da Praia, 15 jul (Lusa) – Os procuradores-gerais da república lusófonos solicitaram hoje, na Cidade da Praia, a integração nas estruturas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mostrando-se “disponíveis” para participar nos procedimentos tendentes à materialização do pedido.
A solicitação está incluída na “Declaração da Praia”, em que se dão conta das decisões tomadas no 13.º Encontro dos PGR da CPLP, que reuniu na capital de Cabo Verde delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e, como observador, Macau.
A ideia é “institucionalizar” o encontro dos procuradores lusófonos, tendo em conta a “dimensão constitucional” que as funções do Ministério Público assumem na organização e funcionamento em cada um dos Estados membros.