Praia, 21 set 2026 (Lusa) — Os processos por violência de género e crimes sexuais aumentaram em Cabo Verde no ano judicial 2025-2026, mais 11% e 20%, respetivamente, segundo um resumo do relatório sobre a situação da justiça, apresentado hoje pelo Ministério Público.
Segundo o documento, houve 1.742 novos processos de violência de género, foram concluÃdos 1.303 (menos um quarto que no ano anterior, sendo a maioria arquivados) e os processos pendentes aumentaram 15%, para 3.275.
“Os indicadores demonstram pressão crescente sobre a capacidade de tramitação e reforçam a necessidade de especialização, proteção das vÃtimas e resposta processual célere”, lê-se no relatório anual sobre a situação da Justiça e do Ministério Público.
Dos processos terminados, a maioria foi arquivada.
Nos crimes sexuais, entraram 750 processos, cerca de metade dos quais (355) por abuso sexual de crianças.
Foram concluÃdos 579 processos, mas a pendência cresceu 15%.
Na área da famÃlia e dos menores, a pendência dos processos de averiguação de paternidade e maternidade diminuiu 42%, de 990 para 574 processos.
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