Lisboa, 21 abr (Lusa) – O presidente do Tribunal Constitucional afirmou hoje que a crise económico-financeira trouxe dificuldades de compatibilização dos direitos e defendeu que em épocas de crise mais se faz sentir a necessidade de limitação do poder.
“As constituições estão hoje colocadas `sob stress´ como escreveu [o constitucionalista Gomes Canotilho]. Sofrem tensões e os efeitos erosivos de múltiplos fatores”, disse, defendendo que “em épocas de crise mais se faz sentir a necessidade de limitação do poder e de mediação, por critérios jurídicos, dos conflitos sociais”.
Intervindo na sessão solene de abertura do Colóquio comemorativo dos 40 anos da Constituição da República, que decorre no Tribunal Constitucional, Sousa Ribeiro afirmou que “tem sido esse o papel do constitucionalismo”.