Lisboa, 21 abr (Lusa) – O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que aprova o regime para novas centrais de biomassa.
Numa nota divulgada no seu ‘site’, o chefe de Estado refere que “apesar de recorrer, em excesso, ao papel regulamentar de portarias, metodologia que deve ser utilizada com prudência, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova o regime para novas centrais de biomassa”.
A 21 de março, o Governo, reunido em Conselho de Ministros, decidiu a criação de centrais de biomassa, atribuindo aos municípios potências disponíveis para produção de energia, com preços apoiados, a partir de Biomassa Florestal Residual.