PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA ALTERAÇÕES ESTATUTOS DA STCP E METRO DO PORTO

LusaLisboa, 21 out (Lusa) — O Presidente da República anunciou hoje na Internet que promulgou os decretos que alteram os estatutos da Sociedade de Transportes Públicos e da Metro do Porto, bem como as bases da concessão do sistema de metro ligeiro.

Esta promulgação ocorre depois de a Assembleia da República ter aprovado várias alterações apresentadas pelos socialistas à legislação sobre os transportes urbanos do Porto, antes vetadas pelo Presidente da República.

As alterações foram aprovadas em 28 de setembro por PS, Bloco de Esquerda, PCP, “Os Verdes” e PAN (Pessoas Animais e Natureza).