Porto, 14 jan (Lusa) – O candidato presidencial Paulo de Morais defendeu hoje no Porto que existe um “problema de constitucionalidade” na tutela da Polícia Marítima e considerou “inconcebível” que em Portugal “não exista um sistema de salvamento da costa”.
Paulo de Morais, que falava aos jornalistas após uma reunião com a Associação Sócio-Profissional da Política Marítima, prometeu, caso seja eleito Presidente da República, fazer cumprir a Constituição da República procurando uma solução para “a incongruência funcional” que resulta do facto da “Polícia Marítima sendo uma força policial estar na tutela de uma força militar armada”.
“Há aqui um problema de constitucionalidade. Os profissionais colocaram-me essa questão e assumo o compromisso de que sendo eu Presidente da República farei a verificação da constitucionalidade desta matéria porque no mínimo parece-me muito estranho que uma força policial esteja na tutela de uma força militar. E um Presidente da República que jura fazer cumprir a Constituição não pode permitir estas situações ambíguas”, disse Paulo de Morais.