Sintra, Lisboa, 14 jan (Lusa) – A candidata presidencial Maria de Belém Roseira disse hoje que Portugal tem um regime do referendo “muito exigente” e que, por vezes, as pessoas o desconhecem, considerando que a convocação de uma consulta popular depende das circunstâncias.
“Temos o regime dos referendos muito bem definido, quer na Constituição, quer em lei própria, portanto é uma questão de se avaliar”, afirmou Maria de Belém Roseira quando questionada sobre as declarações de Sampaio da Nóvoa, que disse hoje que, caso chegue a chefe de Estado, não aceitará “diminuições significativas” da soberania do país sem “um debate aprofundado” e um referendo sobre as matérias.
Sublinhando que a possibilidade de se convocar uma consulta popular “depende das circunstâncias”, a candidata presidencial notou que “o instrumento referendo tem um regime legal muito exigente e às vezes as pessoas desconhecem esse regime quando propõem referendos para tudo e para nada”.