São Tomé, 03 set 2026 (Lusa) — O Presidente são-tomense, que tomou hoje posse, afirmou que o “reforço da Justiça continuará a ser uma das grandes prioridades” no seu segundo mandato, defendendo melhores condições de funcionamento das instituições, formação e valorização dos profissionais do setor.
“Não existe uma verdadeira democracia sem justiça, não existe desenvolvimento sustentável sem segurança jurÃdica, não existe investimento sólido num paÃs onde as instituições não funcionam com previsibilidade, independência e eficácia”, afirmou Carlos Vila Nova no seu discurso de tomada de posse.
Carlos Vila Nova acrescentou que “não existe confiança dos cidadãos no Estado quando a justiça não convence, é lenta, inacessÃvel ou incapaz de responder em tempo útil aos problemas da sociedade”.
“Precisamos por isso de continuar a trabalhar para uma justiça mais próxima dos cidadãos, uma justiça mais célere, mais eficiente, mais moderna, mais transparente. Uma justiça que trate todos com igualdade e dignidade, porque ninguém deve e ninguém está acima da lei”, afirmou.
O chefe de Estado são-tomense defendeu ainda que “a justiça não pode ser vista como um privilégio reservado a alguns”, mas sim “uma garantia para todos, pelo que sublinhou ser necessário “apostar na melhoria das condições de funcionamento das instituições de Justiça, na formação e valorização dos seu profissionais, na modernização dos procedimentos e na utilização responsável das novas tecnologias”.
“Precisamos acima de tudo de preservar a independência das instituições. Uma justiça forte não serve um partido, não serve um grupo, não serve interesses particulares. Uma justiça forte serve a república, serve a democracia e serve o povo. Essa justiça passa inevitavelmente pelo reforço do Estado de Direito Democrático, pelo que este deve continuar a ser um dos grandes pilares da nossa caminhada”, declarou Carlos Vila Nova.
O chefe de Estado são-tomense defendeu que o paÃs precisa de “uma verdadeira cultura de cooperação”, diálogo e interdependência entre os poderes instituÃdos e nos vários setores da sociedade, assim como a construção de “pontes onde muitas vezes foram construÃdos muros”.
“São Tomé e PrÃncipe tem todas as condições para construir um futuro melhor, mas esse futuro não será construÃdo apenas pelos dirigentes […] será construÃdo por todos nós”, disse o Presidente são-tomense.
Carlos Vila Nova tomou hoje posse, pela segunda vez, como Presidente da República Democrática de São Tomé e PrÃncipe, numa cerimónia na Assembleia Nacional com a presença de vários chefes de Estado e de Governo estrangeiros.
A assistir a esta cerimónia estão os presidentes da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, e do Gabão, Brice Cloraire Olingui Nguema, os chefes dos governos de Portugal, LuÃs Montenegro, de Moçambique, Maria Benvinda Delfina Levi, da Guiné Equatorial, Manuel Osa Nsue Nsua, e de Marrocos, Aziz Akhannouch.
Carlos Vila Nova foi reeleito chefe de Estado de São Tomé e PrÃncipe em 19 de julho passado à primeira volta, com 55,88% dos votos, batendo Nito D’Abreu (41,46%), Miques João (1,59%) e Eugénio Tiny (1,07%).
O chefe de Estado, de 67 anos, engenheiro de telecomunicações, que foi ministro nos governos liderados por Patrice Trovoada, é o quinto Presidente de São Tomé e PrÃncipe, cargo anteriormente ocupado por Manuel Pinto da Costa, Miguel Trovoada, Fradique de Menezes e Evaristo Carvalho.
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