Maputo, 13 jul 2026 (Lusa) – O Presidente moçambicano pediu hoje aos serviços penitenciários que reforcem o combate à criminalidade organizada nas cadeias, impedindo a circulação de telemóveis, armas, dinheiro e droga e prevenindo evasões, para tornar aqueles espaços propÃcios à reabilitação dos prisioneiros.
Daniel Chapo defendeu que é preciso “combater com tolerância zero todas as formas de corrupção que comprometam a credibilidade da instituição, reforçar as medidas destinadas a impedir a entrada e circulação de telemóveis, drogas, armas, dinheiro e outros objetos ilÃcitos nos estabelecimentos penitenciários”.
O chefe de Estado falava hoje, em Maputo, após patentear EmÃlia de Matos e Isac Nhacassane, promovidos à patente de primeiro-adjunto do Comissário da Guarda Penitenciária, passando a exercer, respetivamente, as funções de diretora do Estabelecimento Penitenciário Regional Sul, em Mabalane, e diretor nacional do Serviço de Cooperação do Serviço Nacional Penitenciário (Sernap).
O Presidente pediu aos patenteados medidas concretas para fortalecer a disciplina, a ética, a integridade e a educação cÃvica patriótica no seio da guarda penitenciária.
Chapo exigiu aos quadros que tornem “os estabelecimentos penitenciários como verdadeiros espaços seguros de reabilitação e de reinserção social” e que se intensifique “o combate à criminalidade organizada no interior das penitenciárias recorrendo à inteligência penitenciária e à prevenção baseada no risco”.
O Presidente quer também que desenvolvam capacidade de acabar com o extremismo violento através da identificação precoce dos fatores de risco a partir das cadeias, avançando na recolha de informação através dps serviços de informação internos e da implementação de programas de reabilitação.
“Reforçar as medidas de segurança para prevenir fugas, evasões e quaisquer ocorrências suscetÃveis de colocar em causa a segurança pública do povo moçambicano” constitui outra exigência colocada pelo chefe do Estado, defendendo que só com estas medidas os serviços penitenciários conseguirão reabilitar os prisioneiros para a sua posterior reinserção social.
Na mesma cerimónia, Daniel Chapo promoveu Francisco Macandja ao posto de brigadeiro, passando a exercer funções de diretor-adjunto dos serviços sociais nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Também promoveu Victor Novela à patente de primeiro-adjunto do Comissário da PolÃcia da República de Moçambique (PRM), passando a exercer a função de comandante do ramo da polÃcia costeira e fluvial, pedindo a este último medidas concretas para proteger a costa marÃtima.
“O combate ao terrorismo, a pesca ilegal, o tráfico de drogas e o crime organizado exigem o reforço da vigilância marÃtima, da capacidade das forças de defesa e segurança e da cooperação internacional como forma de proteger a soberania nacional, os recursos marinhos que pertencem ao povo moçambicano e o desenvolvimento do nosso paÃs”, disse o chefe do Estado.
O Presidente da República indicou que a segurança marÃtima é um desafio estratégico para Moçambique, face à sua extensa costa e à relevância da economia azul no paÃs, exigindo a proteção dos recursos que devem beneficiar os moçambicanos.
“É aqui que é chamada a polÃcia lacustre e fluvial e é na resposta a estes desafios que é chamada a experiência do comandante Victor Novela para assegurar que os recursos naturais e as rotas de navegação sejam protegidas para o benefÃcio do nosso povo e não usados para atos ilÃcitos”, disse Chapo.
O chefe de Estado elogiou as forças de defesa pelo papel desempenhado na garantia da integridade territorial e da segurança interna do paÃs, destacando o “sacrifÃcio invisÃvel” que está na base da estabilidade polÃtica nacional.
“De forma bastante distinta, reiteramos o nosso reconhecimento público de respeito a todos os que estão nas trincheiras e matas da provÃncia de Cabo Delgado a defender o nosso povo contra os terroristas”, disse.
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