Maputo, 29 ago 2025 (Lusa) – O Presidente de Moçambique disse hoje que a capital moçambicana deve ser o “melhor exemplo e espelho” da descentralização governativa e consolidação da democracia no país, apelando à inclusão da sociedade civil nos processos.
“A cidade de Maputo, enquanto capital da República de Moçambique, deve continuar a ser o melhor exemplo e espelho do processo de descentralização e da consolidação da democracia em que as políticas e a sociedade civil se afirmam como agentes da paz, da reconciliação e união entre os moçambicanos”, disse Daniel Chapo durante uma visita de trabalho à cidade de Maputo, sul do país.
O chefe do Estado defendeu que a paz e a democracia são fatores determinantes no desenvolvimento e bem-estar dos moçambicanos, tendo prometido esforços para apoiar na busca de soluções para os problemas da capital moçambicana.
“Temos consciência que alguns desafios que a cidade de Maputo enfrenta – por isso têm estatuto de província -, não cabem apenas ao Conselho Municipal. Nós, como Governo central, temos a responsabilidade suprema de contribuir e trabalhar afincadamente com o nosso município para a resolução dos grandes desafios da nossa capital”, disse.
Em 10 de agosto, o Presidente moçambicano garantiu que o modelo de governação descentralizada a adotar em Moçambique será “aprofundado” no âmbito do diálogo político em curso, de pacificação do país.
“O nosso país aposta num modelo de descentralização em que a administração do Estado a nível local funcione de forma eficiente e transparente, com base no diálogo permanente, na inovação institucional e na valorização dos talentos locais, com dirigentes democraticamente eleitos e focados em soluções locais para problemas locais”, afirmou então, no âmbito do Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local.
O Governo está a rever a legislação para reduzir os poderes dos secretários de Estado nas províncias, para evitar a duplicação de funções administrativas e de gestão.
A diretora nacional de Administração Local, Cândida Maloane, referiu que o processo vai ajustar-se “no sentido de garantir que ao nível da província haja um representante de Estado” e que se evite “uma máquina administrativa pesada concorrente com os órgãos executivos”.
Em julho, a Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Descentralização entregou ao Governo moçambicano o relatório final sobre esta matéria, que ainda não foi divulgado.
PME // JMC
Lusa/Fim