Maputo, 03 set 2025 (Lusa) – O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, nomeou hoje dois novos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, para assegurar o funcionamento pleno do órgão e consolidar o Estado de Direito Democrático no país, avançou a Presidência.
De acordo com uma nota da presidência moçambicana, foram nomeados, através de despachos presidências separados, Paulo Daniel Comoane e Augusto António dos Santos Mangove como membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
“A nomeação dos referidos cidadãos decorre no quadro da necessidade de assegurar o funcionamento pleno deste órgão superior da Magistratura Judicial Administrativa, responsável pela gestão e disciplina dos juízes da jurisdição administrativa, fiscal e aduaneira”, refere-se no documento.
Segundo a Presidência, com as novas nomeações o chefe de Estado reafirma o compromisso na “consolidação do Estado de Direito Democrático”, sublinhando a importância dos Conselhos Superiores das Magistraturas como instituições “sólidas e credíveis” para a promoção da disciplina, integridade, ética e legalidade, além de fortificar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.
LYCE // ANP
Lusa/Fim