PORTUGAL DEVE AGIR PARA GARANTIR SUSTENTABILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS – RELATÓRIO

LusaBruxelas, 28 set (Lusa) — Portugal necessita de melhorar a sustentabilidade das finanças públicas, e tem alguma margem para o fazer através de um aumento de impostos, sustenta o relatório de 2015 sobre reformas fiscais nos Estados-membros hoje divulgado pela Comissão Europeia.

O documento, publicado pelas direções-gerais de Assuntos Económicos e Financeiros e de Fiscalidade, aponta que Portugal (assim como Irlanda, Croácia e Eslovénia) apresenta um “risco elevado” de sustentabilidade a médio prazo e necessita de atuar, sendo um dos caminhos possíveis um aumento de impostos, mas não sobre o trabalho, para não prejudicar a retoma.

Segundo a análise feita pela Comissão, os Estados-membros que têm uma carga tributária relativamente baixa, grupo no qual inclui Portugal, podem recorrer a um aumento dos impostos “menos distorcivos” em termos de mercado ou “mais amigos do crescimento”, como impostos sobre o consumo ou impostos ambientais, para enfrentar os riscos de sustentabilidade dos cofres públicos.