
Lisboa, 05 jan (Lusa) – O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que “Portugal não pode ver com maus olhos” a possibilidade de a União Europeia acionar “mecanismos dissuasores” contra a Polónia, conforme previsto no Tratado de Lisboa.
“Portugal liderou, aquando da nossa presidência da União Europeia, a conclusão do Tratado de Lisboa. No âmbito desse tratado incluiu-se o artigo que permite à União Europeia dispor de mecanismos dissuasores em relação a Estados que não cumpram regras básicas constitutivas da União Europeia”, afirmou hoje o governante, quando questionado sobre a possibilidade de serem aplicadas sanções à Polónia, que aprovou uma controversa lei que dá ao Governo polaco o controlo dos media públicos.
“Portugal não pode ver com maus olhos que as autoridades competentes possam colocar em cima da mesa o eventual recurso a um mecanismo constitutivo de um tratado que Portugal foi o primeiro a liderar”, disse hoje Santos Silva.