Lisboa, 17 fev (Lusa) – Bélgica, Portugal e Espanha são os países do mundo onde as crianças têm mais proteções e recursos mais eficazes em termos jurídicos, segundo um estudo divulgado pela Rede Internacional para os Direitos das Crianças.
O documento da organização (CRIN na sigla em inglês e com sede em Londres) coloca a Bélgica à frente, numa lista de 197 países, seguindo-se Portugal, Espanha, Finlândia e Holanda. O Quénia é o único país não europeu na lista dos 10 melhores colocados. Nos últimos lugares surgem Cuba, Somália, Palestina, Eritreia e Guiné-Equatorial.
A CRIN analisa a eficácia do recurso das crianças aos tribunais na defesa dos seus direitos, a possibilidade de colocarem ações judiciais por violação de direitos, os recursos jurídicos disponíveis ou a aplicação da legislação internacional pelos tribunais nacionais.