Quase 30 municípios de Ontário, incluindo Brampton e Mississauga, vão ver os seus poderes reforçados, a partir do dia 1 de julho. O Governo provincial anunciou o alargamento dos chamados ‘strong mayor powers’ após um encontro com os autarcas.
O Governo de Ontário decidiu dar mais poder a 26 municípios, através do alargamento dos chamados ‘strong mayor powers’.
São eles Ajax, Barrie, Brampton, Brantford, Burlington, Caledon, Cambridge, Clarington, Guelph, Hamilton, Kingston, Kitchener, London, Markham, Milton, Mississauga, Niagara Falls, Oakville, Oshawa, Pickering, Richmond Hill, St. Catharines, Vaughan, Waterloo, Whitby e Windsor.
O anúncio foi feito na passada sexta-feira, dia 16 de junho, pelo ministro da Habitação, após uma reunião com os autarcas. A expansão terá lugar a 1 de julho. De acordo com Steve Clark, “trata-se de garantir que esses autarcas dispõem dos instrumentos necessários para cumprir as suas obrigações”, referindo-se especificamente ao objetivo provincial de construir 1,5 milhões de habitações até 2031.
A legislação dará aos presidentes de Câmara poderes de veto sobre os regulamentos que entrem em conflito com as prioridades provinciais. Normalmente, o conselho municipal precisa de uma maioria de votos.
Os autarcas passam também a poder preparar e apresentar o orçamento da sua cidade, em vez do conselho, e contratar e despedir chefes de departamento.
Toronto e Ottawa foram dotadas de ‘strong mayor powers’ no âmbito do projeto de lei 39, também conhecido como Better Municipal Governance Act, no final do ano passado.
Na altura, o premier Doug Ford afirmou que tencionava alargar os poderes a mais municípios.