Maputo, 17 abr 2026 (Lusa) — A primeira-ministra moçambicana, Maria Benvida Levi, defendeu hoje uma atuação conjunta e “verdadeira simbiose” entre o Governo, setor privado e trabalhadores para um combate mais robusto e eficaz ao assédio sexual no trabalho.
“Acreditamos que, quando o Governo, os empregadores e os trabalhadores atuam em conjunto, a prevenção e o combate ao assédio tornam-se mais robustos, mais legítimos e mais eficazes”, disse a governante, durante a abertura da “Conferência Internacional sobre o Assédio no Mundo do Trabalho, numa Perspetiva de Justiça, Direitos Humanos e Igualdade de Género”, em Maputo.
Para a primeira-ministra, as ações e medidas implementadas pelo executivo no combate ao assédio sexual no trabalho devem ser complementadas por todos os segmentos da sociedade, com destaque para os empresários, alertando que a falha de coordenação e articulação enfraquece a proteção e abre espaço para a impunidade.
“Neste contexto há que se criar uma verdadeira simbiose entre as ações do Governo, do setor privado e dos trabalhadores”, assinalou a responsável.
Benvida Levi disse que a prevenção e o combate ao assédio é também uma “exigência da boa governação corporativa”, referindo que as organizações que toleram o abuso degradam o ambiente de trabalho, perdem talentos, reduzem a confiança interna e enfraquecem a sua reputação.
A primeira-ministra pediu, por isso, que as empresas não se limitem a cumprir a lei de forma formal ou reativa, mas adotem políticas internas claras de prevenção, além de mecanismos de investigação céleres e justos.
“De igual modo, os trabalhadores e as suas organizações representativas têm um papel essencial na prevenção e combate ao assédio. Os trabalhadores devem conhecer os seus direitos e deveres rejeitar a normalização de práticas abusivas, denunciar situações de assédio, apoiar colegas em situação de vulnerabilidade e contribuir para uma cultura de respeito mútuo no local de trabalho”, acrescentou Maria Benvinda Levi.
A governante moçambicana reiterou o compromisso e determinação do executivo na melhoria de políticas e ações para a promoção de ambientes de trabalho seguros, reconhecendo que o assédio sexual afeta negativamente o desempenho e vida de muitas pessoas, sobretudo das mulheres.
Na mesma conferência, ativista social moçambicana Graça Machel criticou a normalização do assédio sexual em Moçambique e a responsabilização “muito frágil” dos criminosos, pedindo punições mais severas.
Em 02 de abril, a presidente da Associação Moçambicana de Juízes defendeu, em Maputo, uma maior divulgação da lei contra o assédio sexual, alertando que o desconhecimento impede denúncias e dificulta o combate a práticas como o assédio nas ruas.
Em 05 de março, um grupo de mil mulheres moçambicanas pediu a tipificação do crime de feminicídio, criminalização da violência obstétrica e digital, criação de secções judiciárias especializadas em violência doméstica, violação e assédio, além da independência económica dos tribunais.
LN // ANP
Lusa/Fim