Praia, 12 nov 2025 (Lusa) — O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, prometeu hoje, no parlamento, estabilidade macroeconómica e atenção social na proposta de Orçamento do Estado para 2026.
A proposta está na agenda para votação na generalidade na sessão parlamentar que decorre até sexta-feira.
“O Orçamento de 2026 nasce do compromisso com a estabilidade económica, a justiça social e a confiança no futuro”, afirmou o chefe do Governo, sobre o último OE a passar pelo parlamento antes das eleições legislativas de 2026.
Entre as principais medidas, Ulisses Correia e Silva prometeu investimentos sociais na redução da pobreza extrema e criação de emprego, referindo números: “Graças ao crescimento económico e às políticas de inclusão e proteção social e produtiva, em nove anos, tirámos 48 mil pessoas da pobreza absoluta e 11 mil da pobreza extrema”.
“Ainda temos 126 mil pessoas a viver em situação de pobreza”, disse, referindo que “é para essas pessoas que o OE 2026 reforça o investimento”, com o objetivo de “eliminar a pobreza extrema e reduzir significativamente a pobreza absoluta”.
Por outro lado, indicou que, ao longo dos dois mandatos do Movimento para a Democracia (MpD), “a taxa de desemprego passou de 15%, em 2016, para 8% em 2024”.
“Em 2026, reduziremos a taxa de desemprego para 7.3%”, disse.
A proposta de OE para 2026 ascende a 95,7 mil milhões de escudos [870 milhões de euros] e, a nível macroeconómico, prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 6%, inflação em torno de 1,6%, taxa de desemprego de 7,3% e défice orçamental de 0,9% do PIB.
Quanto à dívida pública, a expetativa é atingir 97,4% do PIB em 2026.
“É o crescimento económico robusto, com estabilidade macroeconómica, que tem permitido dotar o país de fortes políticas sociais em benefício das pessoas. A minha mensagem é clara: é um perigo para o país pôr estes ganhos em modo de retrocesso com medidas avulsas populistas e extremistas”, disse, numa crítica à oposição.
Em resposta, o deputado Julião Varela, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), principal partido da oposição, afirmou que a proposta de OE 2026 é “eleitoralista, de interesses imediatos e de austeridade” e marca “o fim de um ciclo de 10 anos de metas não cumpridas e compromissos falhados”.
Segundo o deputado, o PAICV apresentará ao país “um orçamento retificativo”, caso ganhe as eleições legislativas, a realizar no primeiro semestre de 2026, “redimensionando o Estado e suas despesas, definindo novas prioridades e atacar os graves problemas que o país enfrenta” nas áreas dos transportes, abastecimento de água e eletricidade.
O presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) e deputado João Santos Luís criticou a proposta de OE, considerando que “prioriza propaganda governamental e assistência técnica”, alertando ainda para o aumento da pressão fiscal, sem incremento da produtividade.
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