Guimarães, Braga, 09 fev (Lusa) – O primeiro-ministro afirmou hoje que a descentralização do Estado tem que avançar “este ano” e anunciou para o próximo conselho de Ministros a aprovação de uma proposta de lei que prevê transferir novas competências para freguesias e municípios.
Em Guimarães, a discursar num jantar de encontro com autarcas de Braga e Viana do Castelo, o primeiro de uma série de encontros com vista a preparação da convenção autárquica do PS marcada para abril, António Costa reforçou que a descentralização é a “pedra angular” da reforma do Estado e que não quer que esta seja uma reforma feita só pelo PS, mas sim “por todos” os partidos políticos.
O líder do Governo, num discurso virado para o Portugal “pós 2020”, justificou a urgência na descentralização e reforço de competências do poder local com as eleições autárquicas deste ano, para que os novos autarcas sejam eleitos já “num novo ciclo” de poderes e meios, nomeadamente a eleição direta pelos municípios dos órgãos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.