Lisboa, 18 ago 2026 (Lusa) – O grupo de trabalho criado para estudar a reforma da Segurança Social propõe a criação de novos instrumentos de dívida pública do segmento de retalho para servir como complemento à pensão.
O objetivo é ter “mais instrumentos de alocação de poupança” substitutos dos depósitos, como os certificados de Aforro ou dos certificados do Tesouro, sendo que a maior diferença que este instrumento combina uma fase de acumulação com uma fase de reembolso sob a forma de renda temporária mensal, explicou o coordenador do grupo de trabalho hoje, em Lisboa.
Deste modo, indicou Jorge Bravo na apresentação do relatório, na fase de acumulação vai-se constituindo poupança, “ou seja, subscrevendo mais certificados ou comprando mais obrigações do tesouro”.
Na fase seguinte, “ao contrário do que acontece hoje com estes instrumentos em que o levantamento é sob a forma do capital único”, neste caso, o instrumento tem uma fase de reembolso sob a forma de um complemento de rendimento durante um determinado período de tempo, como uma renda temporária com duração por definir.
Isto possibilitava “diversificar e fortalecer a base de financiamento da República”.
O grupo de trabalho defende que a taxa de juro deste instrumento deve estar indexada à evolução do custo de vida.
“Seria uma taxa de juros indexada ao IPC [Índice de Preços no Consumidor] e, eventualmente, depois com mais um ‘spread’ [juro] em cima desse IPC”.
Outra das medidas sugeridas é o programa “Save As You Buy ou poupança através do consumo”. A ideia deste programa é aproveitar os hábitos de consumo para poupar, por exemplo através das faturas com número de identificação fiscal (NIF).
A arquitetura assenta numa conta poupança-consumo, que “é apenas uma forma de registo destes pequenos mecanismos, que depois seriam canalizados para produtos financeiros supervisionados, que são aqueles que o trabalhador depois deve escolher”, detalhou Jorge Bravo.
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