Lisboa, 26 mai (lusa) – O Partido Humanista (PH) requereu ao Tribunal Constitucional a sua dissolução como partido político, pedido aceite pelos juízes, e comunicou que pretende converter-se em “associação política e cívica de intervenção social”.
“Ordena-se que se anote a dissolução do Partido Humanista e se cancele a inscrição deste no registo próprio existente neste Tribunal”, refere o acórdão datado de 20 de maio e publicado na página da Internet do Tribunal Constitucional (TC).
O PH, cujo registo como partido datava de abril de 1999, decidiu requerer a sua dissolução, que foi aprovada pelo Congresso do partido em dezembro do ano passado, precisamente com esse ponto na ordem de trabalhos.