PARLAMENTO VENEZUELANO DESIGNOU 13 MAGISTRADOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

LusaCaracas, 23 dez (Lusa) – O parlamento da Venezuela designou hoje, em sessão extraordinária e por maioria simples, 13 novos magistrados que passarão a fazer parte do Supremo Tribunal de Justiça, um ato questionado pela oposição, que promete reverter as nomeações.

A designação dos magistrados, segundo o atual presidente do parlamento, Diosdado Cabello, teve lugar depois de três sessões em que não foi possível obter a maioria qualificada de dois terços dos votos do parlamento exigidos pela legislação em vigor, que permite também que à quarta tentativa sejam designados por maioria simples.

“Esta é a quarta sessão, como estabelece a Lei Orgânica do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Verificou-se que se fez o correto nesta jornada para designar os novos magistrados. Podemos sentir-nos orgulhosos”, disse o presidente do Comité de Candidaturas Judiciais e deputado do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo), Elvis Amoroso.