Lisboa, 28 out 2026 (Lusa) – O PAN vai abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027, anunciou a porta-voz, que avisou que “não hesitará” em votar contra na votação final global “se o Governo mantiver a intransigência”.
O anúncio foi feito por Inês de Sousa Real em declarações aos jornalistas no Parlamento, enquanto decorria o segundo dia de debate na generalidade da proposta orçamental.
“Precisamente porque queremos que haja o acolhimento destas medidas, o PAN vai abster-se na generalidade do Orçamento do Estado, mas que fique claro para LuÃs Montenegro, para o seu Governo, mas também para as bancadas que suportam o Governo, que o PAN não hesitará em votar contra o Orçamento se o Governo mantiver a sua intransigência”, disse.
A deputada única do PAN anunciou que o partido vai propor um conjunto de propostas, no processo de discussão orçamental na especialidade, para responder à crise na habitação, entre as quais a possibilidade de deduzir no IRS os encargos com empréstimos e juros do crédito à habitação, o aumento do limite das deduções das rendas e a revisão dos apoios fiscais aos jovens e à classe média.
Na área dos transportes, o partido vai propor a criação do programa “”Vai e Vem”, com um passe único nacional que abranja a ferrovia, os transportes das áreas metropolitanas e outras modalidades de transporte público.
Na proteção animal, o PAN vai insistir na proposta para reduzir o IVA dos cuidados veterinários de 23% para 6% e, na saúde, quer que as baixas por doença oncológica sejam remuneradas a 100% e que o Estado assegure medicamentos e tratamentos necessários a crianças com doenças raras.
Sousa Real considerou que a proposta do Governo “fica aquém das necessidades dos portugueses” em áreas como a habitação, saúde, educação e proteção animal e ambiental, e afirmou querer um orçamento que tenha “uma visão de futuro para o paÃs”.
Adiantou ainda que o partido fez as contas ao impacto orçamental das suas propostas e que concluiu que é “possÃvel acomodar” as medidas sem pôr em causa o excedente e o equilÃbrio das contas públicas.
“Por isso mesmo, dinheiro existe, falta a vontade polÃtica de acompanhar aquilo que são as necessidades dos portugueses e o PAN cá estará porque queremos que este seja um orçamento que conte com o custo da vida real dos portugueses”, concluiu.
Nas propostas de Orçamento do Estado apresentadas pelos executivos PSD/CDS-PP, liderados por LuÃs Montenegro, o PAN votou contra o Orçamento para 2025, tanto na generalidade como na votação final global, e, na discussão orçamental para 2026, optou pela abstenção na generalidade, tendo posteriormente votado contra na votação final global.
TS // ACL / SF
Lusa/Fim