ORÇAMENTO DO ONTÁRIO 2016

O ministro das Finanças do Ontário, Charles Sousa, apresentou o orçamento 2016 do no Queen’s Park em Toronto na quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016. (Nathan Denette/The Canadian Press)
O ministro das Finanças do Ontário, Charles Sousa, apresentou o orçamento 2016 do no Queen’s Park em Toronto na quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016. (Nathan Denette/The Canadian Press)
O ministro das Finanças do Ontário, Charles Sousa, apresentou o orçamento 2016 do no Queen’s Park em Toronto na quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016. (Nathan Denette/The Canadian Press)
O ministro das Finanças do Ontário, Charles Sousa, apresentou o orçamento 2016 do no Queen’s Park em Toronto na quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016. (Nathan Denette/The Canadian Press)

Estudar na universidade e faculdade em breve será gratuito para estudantes de baixo rendimento no Ontário, mas os preços estão a subir no vinho, tabaco, gasolina e aquecimento para a maioria dos proprietários.
O governo Liberal diz que está no caminho certo para eliminar um défice de 5,7 mil milhões de dólares no próximo orçamento, em grande parte graças à gestão do programa de gastos e ao combater a economia paralela, mas hesita em reconhecer que a privatização parcial da Hydro One e um novo sistema de preços de carbono são os principais fatores que contribuem para esse objetivo.
A promessa no orçamento do governo 2016-17 – o seu nono consecutivo no vermelho – visa a introdução de uma Ontario Student Grant que pagaria na totalidade a média da propina de faculdade ou universidade para estudantes de famílias com rendimento de 50.000 dólares ou menos.
Sob o novo programa, metade dos estudantes de famílias com rendimento de 83.000 dólares irão beneficiar de subvenções não reembolsáveis para a propina e nenhum estudante receberá menos do que pode receber atualmente.
A nova bolsa combina programas existentes, e o ministro das Finanças, Charles Sousa disse que espera que esta venha sem nenhum custo adicional para o governo.
Os impostos sobre os cigarros estão a subir 3 dólares por maço e os preços do vinho também vão aumentar. O preço mínimo para uma garrafa vai aumentar para 7,95 dólares ao longo dos próximos três anos.
Haverá também uma série de aumentos na margem de lucro sobre o vinho da Liquor Control Board of Ontario, começando com um aumento de dois pontos percentuais em junho – cerca de 10 cêntimos por garrafa – seguido de mais dois pontos em 2017 e 2018, e um aumento de um ponto percentual em 2019.
Haverá também um aumento anual de cerca de 10 cêntimos no imposto sobre os vinhos de mistura internacional vendidos em lojas de vinho de propriedade privada, com aumento de 16,1 cêntimos a 20,1 cêntimos ao longo de quatro anos.
Quando o novo programa de limite e comércio de emissões do governo – projetado para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa do Ontário – entrar em vigor no próximo ano, é esperado que o preço da gasolina venha a subir 4,3 cêntimos por litro e as faturas de gás natural residencial terão uma subida de 5 dólares.
Os líderes da oposição disseram que o orçamento torna a vida menos acessível para os residentes do Ontário, mas Sousa defendeu o aumento dos custos do limite e comércio de emissões.
O esquema de preços do carbono está projetado para gerar 1,9 mil milhões de dólares em receita no próximo ano, acima dos 1,3 mil milhões de dólares estimados há alguns meses, com base num preço de cerca de 18 dólares por tonelada.
O limite deverá diminuir 4,17 por cento a cada ano até 2020, colocando uma pressão crescente sobre a indústria para atender às metas de emissões, e, dizem os críticos, aumentar os custos para os consumidores.
A receita do limite e comércio de emissões será dedicada a iniciativas ecológicas, diz o governo, mas a oposição acredita que vai ser usada para financiar caprichos políticos dos Liberais.
O défice deverá encolher para 4,3 mil milhões de dólares neste ano fiscal.
A dívida, no entanto, continua a crescer para mais de 308 mil milhões de dólares este ano, representando cerca de 22.000 dólares por cidadão do Ontário. E, apesar das baixas taxas de juros, os gastos com juros da dívida – 11,8 mil milhões de dólares este ano e crescendo para 13,1 mil milhões de dólares em 2018-19 – estão a crescer duas vezes mais rápido do que qualquer área do programa de gastos.
O programa de gastos está a crescer a uma taxa média anual de 1,9 por cento ao longo dos próximos anos.
A taxa de 30 dólares para testes de emissões de veículos (Drive Clean) será eliminada, mas não os próprios testes, como os automobilistas pediram.
Na área da saúde, o financiamento do hospital está a aumentar em 345 milhões de dólares, sendo que 130 milhões de dólares serão gastos em serviços de cuidados do cancro e uma verba adicional de 75 milhões de dólares está a ser destinada para hospícios residenciais comunitários e cuidados paliativos.
Também, o governo diz que vai gastar 333 milhões de dólares em cinco anos em serviços de autismo, incluindo a expansão dos serviços de intervenção inicial.
Mas a partir de 01 de agosto, o limiar para se qualificar para o benefício para idosos com baixo rendimento está a aumentar, a franquia anual sob o Benefício de Medicamentos do Ontário está a dobrar, de 100 para 170 dólares, e o copagamento de receita médica está a subir um dólar.
Fonte: Canadian Press