Maputo, 03 nov (Lusa) – A ONU Mulher e o Instituto do Patrocínio e Assistência Judiciária (IPAJ) de Moçambique vão assinar na terça-feira em Maputo um memorando de entendimento para a promoção da assistência jurídica às mulheres pobres, refere um comunicado da entidade moçambicana.
A nota de imprensa do IPAJ indica que o entendimento visa assegurar a provisão de assistência jurídica e judiciária aos grupos populacionais mais carenciados economicamente, principalmente as mulheres, para que tenham acesso à justiça.
O memorando pretende, em particular, assegurar o apoio jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica, de modo a contribuir para a reposição e manutenção dos seus direitos.