Maputo, 10 nov (Lusa) — O Subcomité da Organização das Nações Unidas (ONU) para Prevenção da Tortura (SPT) disse hoje que Moçambique registou “poucos progressos” na prevenção da tortura e de maus-tratos nas cadeias, em dez anos, e apela à intensificação de esforços.
“O Subcomité da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT) apelou a Moçambique para que intensifique os esforços para prevenir a tortura e os maus-tratos, após constatar que poucos progressos foram feitos desde a sua última visita, há quase uma década”, disse o órgão numa nota publicada hoje.
O órgão das nações unidas esteve em Moçambique entre 20 e 30 de outubro para avaliar a implementação das recomendações deixadas em 2016, visando acabar com maus tratos e tortura nas prisões.
“Embora lamentemos que as recomendações feitas após a nossa primeira visita continuam por implementar, acreditamos que Moçambique se encontra agora num momento crucial para agir”, acrescentou Chris Nissen, chefe da delegação do SPT que esteve em Moçambique, citado na nota da ONU.
O Subcomité para Prevenção da Tortura diz ter observado que Moçambique precisa reforçar o mandato e a eficácia da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que atua como Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) contra a tortura, encarregada de realizar visitas regulares a centros de detenção para prevenir a tortura e outras formas de maus-tratos.
“Durante a recente visita, a delegação avaliou o progresso do Estado Parte desde a sua última visita em 2016 na implementação das suas obrigações ao abrigo do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT), ratificado por Moçambique em 2013, e examinou as condições nas instalações policiais e prisionais onde as pessoas estão privadas de liberdade”, refere.
Contudo, e não obstante ao “progresso limitado” no cumprimento das recomendações deixadas em 2016, o SPT constatou um progresso na reforma constitucional, facto que, refere, oferece uma importante oportunidade para reforçar a base jurídica do MNP e aproximar o país do pleno cumprimento das normas internacionais de direitos humanos.
Durante a visita em Moçambique, a delegação — que visitou esquadras de polícia e instalações prisionais em todo o país, incluindo visitas feitas com o Mecanismo Nacional de Prevenção — salientou ser “urgentemente necessário” reforçar um mecanismo de prevenção eficaz no país para garantir uma supervisão sustentada e a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade.
O relatório final da visita — de carácter confidencial —, com observações e recomendações, será submetido ao Governo moçambicano, mas o órgão incentiva as autoridades a tornarem o documento público e a assegurar a implementação das recomendações apresentadas.
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