O governo Liberal está a expandir a legislação antifumo existente para incluir a proibição de produtos de tabaco com sabor e novas regras para os e-cigarros (cigarros eletrónicos), que estavam sem regulamentação, avançou a Citynews.
A ministra (associada) da Saúde, Dipika Damerla, anunciou as alterações à (Lei) Smoke-Free Ontario Act, numa conferência de imprensa, na segunda-feira de manhã.
Damerla vai introduzir a legislação para proibir a venda de produtos do tabaco aromatizado, incluindo mentol, e considerar os e-cigarros iguais aos cigarros nos termos da lei.
Damerla sublinhou que as medidas tinham a intenção de impedir que os jovens comecem a fumar.
“Como podem ver, este é claramente comercializado para as crianças”, disse Damerla, segurando um pacote de um produto de tabaco com sabor a melancia, ao lado de um pacote de doces com sabor de melancia.
“O tabaco aromatizado tem sido a ferramenta mais recente de marketing das empresas de tabaco para apelar aos jovens que criem a nova geração de fumadores.”
Ela cita uma pesquisa que mostra que o tabaco aromatizado é uma porta de entrada para o vício.
Em 2012-2013, quase metade de todos os fumadores jovens no Ontário usaram tabaco com sabor, indicou Damerla.
As alterações vão também aumentar as multas junto das pessoas que vendem tabaco aos jovens, fazendo das multas as mais elevadas no Canadá.
“Não há atualmente nenhuma regulamentação nos e-cigarros e sabemos que estes atraem os jovens, porque são mais baratos e estão facilmente disponíveis.”
Ela lembrou que, neste momento, um jovem de 12 anos de idade poderá entrar numa loja e comprar um e-cigarro.
Segundo a nova legislação, os e-cigarros serão tratados como cigarros, tornando ilegal a venda a menores, fumar ou vender onde o tabaco é proibido, e fazer publicidade destes em locais onde são vendidos.