O Ontário está a anunciar planos para contratar mais juízes, advogados da Coroa, advogados de serviço e funcionários do tribunal para tentar encurtar o tempo necessário para que os processos criminais sejam julgados.
O procurador-geral Yasir Naqvi também está a anunciar que um programa de verificação e supervisão de fiança será alargado para que menos acusados de baixo risco sejam mantidos sob custódia até ao julgamento.
E como parte das reformas da fiança, o governo está a lançar um programa para fornecer “bail beds” – supervisão de habitação para os acusados a quem não pode ser concedida libertação sob fiança, porque eles não têm endereço fixo – começando com um local em Thunder Bay.
O anúncio de contratação vem na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal do Canadá, em julho passado, que um atraso razoável para o julgamento é de 18 meses para os casos provinciais e 30 meses para os casos perante o tribunal superior.
A Associação de Advogados da Coroa do Ontário estimou recentemente que cerca de 6000 casos criminais poderiam ser suspensos ou retirados na sequência da decisão.
Naqvi anunciou ontem que serão nomeados mais 13 juízes provinciais, e o Ontário vai contratar mais 32 advogados da Coroa, 16 advogados de serviço e 26 funcionários de tribunal.
Fonte: Canadian Press