ONTÁRIO COM ALTERAÇÕES TEMPORÁRIAS ÀS LEIS TRABALHISTAS

Foto: jermainewill/Pixabay
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Os processos de despedimento vão ter novas regras em Ontário. O objetivo é ajudar as empresas em tempos de pandemia.

O governo de Ontário vai fazer alterações temporárias às suas leis trabalhistas. O objetivo é ajudar as empresas, evitando que despeçam funcionários de forma permanente e sejam obrigadas a pagar indemnizações. O executivo anunciou as alterações ao Employment Standards Act esta segunda-feira, dia 1 de junho. De acordo com a lei, as empresas são obrigadas a rescindir o contrato dos trabalhadores em layoff há 13 semanas e a pagar-lhes indemnizações. Com a mudança, os trabalhadores não sindicalizados em situação de layoff passam a ter uma licença temporária que preserva o seu emprego. Além disso, continuam a ser elegíveis para os programas federais de apoio no âmbito da pandemia. As alterações à lei não são permanentes. Expiram seis semanas depois do término do estado de emergência declarado na província. De acordo com o Statistics Canada, 379 mil trabalhadores ficaram em regime de layoff em abril deste ano. Números que representam um aumento de quase 2,5% face ao ano passado.