Lisboa, 14 out (Lusa) – Todos os alunos do 1.º ciclo que, no próximo ano letivo, frequentem a rede pública vão ter direito a manuais gratuitos, segundo uma versão do Orçamento do Estado de 2017 (OE2017) a que a Lusa teve acesso.
A versão do OE2017, com data de 13 de outubro, explica que o executivo pretende assim prosseguir o regime de gratuitidade de manuais escolares, já previsto este ano.
A atribuição gratuita de manuais aos alunos do 1.º ano é assim alargada a “todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública”, segundo definido no artigo 128.º sobre “Gratuitidade de Manuais escolares” da versão a que a Lusa teve acesso.