OE2016: IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS AUMENTA 6 CÊNTIMOS POR LITRO

LusaLisboa, 05 fev (Lusa) – O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai aumentar seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) entregue hoje no Parlamento.

O Governo explica que o aumento do imposto aplicável aos combustíveis rodoviários pretende “corrigir a perda de receita fiscal, resultante da diminuição da cotação internacional”, acrescentando ainda a intenção de anular “os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”.

Aquando da apresentação do esboço do OE2016, o ministro das Finanças, Mário Centeno, falou de um aumento do ISP em quatro cêntimos no gasóleo e cinco cêntimos na gasolina em 2016, valores que, entretanto, foram revistos em alta.