Bruxelas, 22 out (Lusa) — A Comissão Europeia continua a aguardar que Portugal envie um projeto de orçamento para 2016, e ainda espera “que este assunto possa ser resolvido em breve”, escusando-se a “especular” sobre que medidas poderá tomar se tal não suceder.
Na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, a porta-voz dos Assuntos Económicos apontou que, apesar dos contactos em curso com as autoridades portuguesas, “sob diversas formas”, ainda não chegou a Bruxelas um esboço de plano orçamental para o próximo ano, que a Comissão Europeia insiste em receber, “em cumprimento dos regulamentos legais”, tendo a data limite (15 de outubro) expirado já há uma semana.
Annika Breidthardt apontou que na semana passada a Direção Geral de Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão já enviara uma carta à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, na qual deixava claro que Portugal deveria apresentar um plano orçamental provisório (baseado num cenário de políticas inalteradas), a ser complementado e atualizado pelo Governo que vier a assumir funções.