O que muda no Canadá com a morte de Isabel II

Foto: The Royal Family/Facebook
Foto: The Royal Family/Facebook

Na edição do Jornal da Noite Canadá de hoje, continuamos a destacar, claro, a morte da Rainha Isabel II, particularmente as implicações que este acontecimento tem para o Canadá. O Governo federal já decretou o luto oficial de 10 dias e há outras mudanças esperadas.

A morte da rainha Elizabeth desencadeou a Operação London Bridge. Trata-se do plano do Governo britânico para lidar com o acontecimento.

O Governo do Canadá também segue um conjunto de protocolos e procedimentos, apesar de Ottawa estar a manter grande parte do seu plano em segredo.

O passo a passo depende, pelo menos até certo ponto, do Manual de Procedimento Oficial do Governo do Canadá, produzido pelo Gabinete do Conselho Privado em 1968.

Para já, o Governo federal decretou um luto oficial de 10 dias, ordenando ainda que as bandeiras se mantenham a meia haste nos vários edifícios federais até ao dia do funeral.

A morte da monarca será também assinalada no Canadá numa cerimónia comemorativa nacional, que acontece no mesmo dia do funeral no Reino Unido.

O evento decorre na Catedral da Igreja de Cristo em Ottawa e conta com a presença de funcionários do Governo, dignitários e representantes de organizações com as quais a rainha tinha “uma ligação próxima”.

Também se esperam rituais evocativos da monarca nas várias províncias e territórios do Canadá.

Esta sexta-feira, dia 9 de setembro, os canadianos foram ainda convidados, pela governadora-geral, Mary Simon, a assinarem um livro de condolências, no Rideau Hall. O público também pode assinar o livro virtualmente, no site do Canadian Heritage.

Com a morte da Rainha, o rei Carlos III tornou-se automaticamente monarca do Canadá.

Futuros novos cidadãos terão de jurar fidelidade ao rei Carlos em vez da rainha durante as suas cerimónias de cidadania.

É possível que a imagem de Carlos comece a surgir nas notas de 20 dólares e noutras moedas canadianas. Apesar disso, a mudança não é obrigatória nem automática, já que não há legislação que obrigue à presença do monarca no sistema monetário canadiano.

A imagem da rainha será eventualmente substituída nas notas e noutros documentos oficiais. Documentos governamentais que mantenham a imagem de Isabel II continuam, contudo, a ser totalmente válidos.

No Quebec, chegou a temer-se um vazio legal provocado pela morte da rainha, já que em 1982, o Governo do premier René Lévesque removeu uma secção relativa à monarquia da lei que rege a Assembleia Nacional.

Apesar disso, essa secção impede a dissolução do Parlamento provincial em caso da morte do chefe de Estado. Também não há risco de o Governo do Quebec suspender funções, devido a um projeto de lei aprovado em 2021.