Luanda, 30 set (Lusa) – Os direitos de prospeção petrolífera nas Bacias do Baixo Congo e Kwanza pela estatal angolana Sonangol subiram para quase 4.000 quilómetros quadrados, com a aprovação de um quarto decreto presidencial, a que a Lusa teve hoje acesso.
Em causa está a concessão do bloco KON4, com uma área de 739,72 quilómetros quadrados, cujos “direitos mineiros de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasoso” são concedidos, com efeitos a partir de 23 de setembro, à Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol).
Envolve um período inicial de pesquisa de seis anos. Segue-se o período de produção, de vinte anos, “contados a partir da data de declaração da respetiva descoberta comercial”, lê-se na mesma documentação.