O Governo de Ontário aprovou uma medida que vem dar equilÃbrio entre a vida pessoal e profissional aos trabalhadores da provÃncia. A Lei do Trabalho para Trabalhadores exige que as empresas de Ontário com 25 pessoas, ou mais, tenham uma polÃtica escrita sobre os direitos dos funcionários quando se trata de se desconectar dos seus empregos ao final do dia.
Os trabalhadores da provÃncia de Ontário podem agora ver novas medidas que os protegem na hora de separar a vida pessoal da profissional.
Segundo um recente anúncio das autoridades provinciais, a aprovada Lei do Trabalho para Trabalhadores vem exigir que as empresas de Ontário com 25 pessoas, ou mais, tenham uma polÃtica escrita sobre os direitos dos funcionários quando se trata de se desconectarem dos empregos ao final do dia.
Essas polÃticas podem incluir, por exemplo, expectativas sobre o tempo de resposta para emails e o incentivo para ativar notificações que dão conta que o funcionário está fora do escritório e fora do horário laboral.
De acordo com a lei, anunciada por Monte McNaughton, o ministro do Trabalho de Ontário, entre 1 de janeiro e 1 de março de cada ano, o empregador deve garantir que haja uma polÃtica escrita em vigor para todos os funcionários com relação à desconexão com o trabalho.
Além disso, a lei também proÃbe o uso de cláusulas de não-concorrência, conhecidas por impedir que os trabalhadores explorem outras oportunidades de trabalho e salários mais altos noutros empregos.
De acordo com o Governo, Ontário é a primeira jurisdição no Canadá e uma das primeiras na América do Norte a proibir acordos de não-concorrência no emprego.
As autoridades provinciais ainda não estipularam quaisquer prazos para quando a nova lei entrará em vigor, mas asseguraram que haverá um perÃodo de tolerância para as empresas.