Repavimentação de caminhos arranca no nordeste
Nos Açores, o Serviço Florestal do Nordeste já deu início à repavimentação de caminhos rurais e florestais.
A Direção Regional dos Recursos Florestais e do Serviço Florestal do Nordeste, deu início à repavimentação do Caminho Rural das Heras, situado nas freguesias de Água Retorta e do Faial da Terra, no concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
A obra, que consiste na colocação de uma mistura betuminosa de um troço de 1.008 metros de extensão, é para o Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, a prova de que “o Governo dos Açores, continua a intervir nos caminhos rurais, melhorando as acessibilidades para os produtores agropecuários, mas também” para quem visita a Região e para as comunidades locais.
Esta intervenção, segundo António Ventura, “faz parte de um planeamento de atuações que estão previstas para 2021, ao nível dos caminhos florestais e rurais”.
Para além deste caminho, vão ser repavimentados 140 metros do Caminho Florestal da Lomba da Fazenda, na freguesia de Lomba da Fazenda, 732 metros do Caminho Florestal de São Pedro, na freguesia de São Pedro Nordestinho e 847 metros do Caminho Rural dos Saragaços, na freguesia do Faial da Terra.
O conjunto destas quatro intervenções, num investimento superior a 154 mil euros, vai beneficiar o acesso a um total de 68 explorações agroflorestais.
Além disso, a vice-presidência do Governo dos Açores, através da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, inicia, a partir do próximo dia 02 de novembro, em Angra do Heroísmo, o primeiro bloco de ações de formação destinadas a autarcas.
Conforme plasmado no Programa do XIII Governo Regional, a formação é uma peça determinante do apoio de que os autarcas carecem para exercerem com responsabilidade e eficácia o mandato que receberam dos cidadãos.
O vice-presidente do Governo, Artur Lima, já tinha, aliás, afirmado que o compromisso deste Governo passava por “apostar fortemente na informação e formação dos autarcas”.
Nesse sentido, terminado que está o processo de instalação dos novos órgãos autárquicos, a Vice-Presidência do Governo avança e concretiza um conjunto de ações destinado a abordar os temas essenciais para o trabalho dos autarcas que iniciam funções.
Neste primeiro bloco estão incluídas 13 ações, onde se abordarão as atribuições e competências das autarquias e dos seus órgãos, o regime financeiro, o Estatuto dos Eleitos Locais e o Direito de Oposição, a cooperação entre autarquias e a administração regional autónoma.