Coimbra, 11 out (Lusa) — O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defendeu hoje que a descentralização de competências deve ser feita para as autarquias locais sem evolver outras entidades.
Na ANMP, “não subscrevemos, como tem sido defendido por alguns”, o envolvimento de outras entidades — isso seria “desconcentração de competências” e “não descentralização” –, disse Manuel Machado, que falava aos jornalistas depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da Associação.
“A descentralização tem de ser objetiva e precisa, para que se saiba exatamente, com rigor, quem faz o quê e como faz”, salientou o também presidente da Câmara de Coimbra, acrescentando: “Esse é um princípio essencial para qualquer operação de descentralização de competências”.