Belém, 07 nov 2025 (Lusa) — O primeiro-ministro disse hoje ter explicado ao Presidente do Brasil, de forma pormenorizada, a nova lei dos estrangeiros, “para que haja completa tranquilidade na comunidade brasileira que está em Portugal”.
“Falámos sobre os temas dos fluxos migratórios e das alterações relativas que nós estamos a fazer em Portugal, tive a ocasião de dar uma explanação, creio que suficientemente pormenorizada ao Presidente Lula, para que haja completa tranquilidade na comunidade brasileira que está em Portugal e nos brasileiros”, disse Luís Montenegro, após uma reunião bilateral com o chefe de Estado brasileiro, à margem da Cimeira do Clima que decorre na cidade amazónica de Belém.
Durante a reunião, que durou cerca de uma hora, o chefe do Governo português disse a Lula da Silva que os brasileiros podem olhar para Portugal com o sentido de encontrarem “um local para poderem levar por diante os seus projetos do ponto de vista profissional e do ponto de vista familiar”.
Luís Montenegro frisou que o seu Governo defende “uma imigração mais regrada e regulada para ser também mais humanista e dar mais dignidade àqueles” que procuram Portugal para viver.
“E a comunidade brasileira é nesse propósito exemplar porque tem uma integração muito fácil, por via quer da língua, quer dos valores culturais que transporta”, afirmou.
Durante a conversa entre os dois responsáveis, o primeiro-ministro lembrou a Lula da Silva, que, apesar das mudanças da lei da nacionalidade, está previsto “para os países que falam português que a exigência sejam sete anos de residência em Portugal”.
Segundo o primeiro-ministro português, a exigência vai “passar de cinco para sete anos, ao contrário daquilo que acontece com a generalidade dos países” a quem se irá “exigir 10 anos de residência”.
A Constituição brasileira prevê que aos portugueses e outros originários de países de língua portuguesa a nacionalidade brasileira pode ser obtida após um ano de residência no Brasil.
Aos outros estrangeiros o prazo pode variar entre 10 e 15 anos.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, termina hoje a visita de dois dias a Belém para participar da Cimeira do Clima, uma reunião de líderes mundiais que antecede a COP30.
A Cimeira do Clima reúne delegações de 143 países, das quais pouco mais de um terço serão chefiadas pelos respetivos líderes nacionais, com a ausência confirmada dos três líderes dos países mais poluidores do mundo (China, Estados Unidos e Índia).
Entre os líderes que confirmaram publicamente a presença estão o Presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
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