Maputo, 03 dez 2025 (Lusa) — Moçambique registou este ano, até setembro, um total de 13.626 casos de violência baseada no género, dos quais mais de 10 mil foram contra mulheres, raparigas e idosas, disse hoje fonte oficial.
“Moçambique notificou, de janeiro a setembro de 2025, 13.626 casos de violência baseada no género, destes 10.687 foram mulheres, raparigas e idosas – contra 14.082 casos em 2024 -, onde 10.930 foram de mulheres, raparigas e idosas”, disse a diretora nacional do Género e Ação Social, Seana Daúd, durante o Congresso Nacional de Medicina Legal e da Reunião da Rede de Serviços Médico-Legais e Forenses de Língua Portuguesa, em Maputo.
Segundo a responsável, os dados evidenciam a “perenidade e a gravidade” do fenómeno em Moçambique para as mulheres, além de constituírem “uma expressão extrema e dramática da desigualdade de género e da falência dos mecanismos de proteção” no país.
Nos primeiros nove meses de 2025 foram também registados 63 casos de violência física grave, que resultaram em morte ou homicídio, além de terem sido também notificados 1.831 casos de crimes contra a liberdade sexual (1.737 em igual período do ano passado), que afetaram maioritariamente crianças, avançou Daúd.
“A violência baseada no género continua a ser um dos maiores desafios culturais, sociais, jurídicos e políticos enfrentados pelo nosso país. É um fenómeno complexo e multidimensional que requer uma resposta articulada entre todos os setores”, disse a diretora moçambicana do género, apontando também para a necessidade de se manter e reforçar os “mecanismos de prevenção, denúncia e apoio às vítimas”.
Na ocasião, Seana Daúd disse ainda que os números de violência registados “tornam incontornável” a necessidade dos serviços médico-legais e do reforço da sua capacidade técnica institucional, considerando-os “verdadeiras ferramentas de esperança e de responsabilização”.
“Cada exame pericial, cada laudo e cada evidência recolhida é uma peça fundamental na busca da justiça, responsabilização e na prevenção da impunidade (…). Cada evidência corretamente recolhida e validada contribui para combater a impunidade, responsabilizar agressores e garantir que cada mulher, cada rapariga, cada criança violentada encontre resposta no sistema da Justiça”, acrescentou a responsável.
A diretora do Género e Ação Social de Moçambique apelou também para que o congresso seja um espaço de reflexão e ação coletiva para que se possa “transformar a dor de cada vítima num processo judicial robusto”, visando prevenir novos crimes e fortalecer a confiança da sociedade na Justiça.
Em setembro, as autoridades moçambicanas anunciaram a abertura de 10 novos centros de atendimento integrado para vítimas de violência baseada no género este ano, com associações a alertarem para o “recrudescimento da violência” contra mulheres.
“Estão em funcionamento 30 centros e iremos inaugurar mais 10 ao longo deste ano, de forma que consigamos ter essas situações mais controladas”, disse então o secretário de Estado do Género e Ação Social, Abdul Esmail.
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