Maputo, 28 ago 2025 (Lusa) — O porta-voz do Ministério da Educação e Cultura moçambicano disse hoje esperar que o orçamento de 2026 da instituição seja “robusto” para “mitigar” os atrasos no pagamento de horas extraordinárias, que têm levado a greves.
“Era desejável que o nosso orçamento fosse robusto para 2026 de forma a que possamos mitigar o problema de horas extras. Está em curso agora, desde há algum tempo para cá, a liquidação da dívida que temos com os professores, cujos números eu não vou poder partilhar aqui”, disse Silvestre Dava, em conferência de imprensa, após a abertura da Primeira Reunião Nacional de Planificação para 2026, que decorre entre hoje e sexta-feira, em Maputo.
O representante do Ministério da Educação e Cultura referiu também ser “diminuta” a capacidade orçamental da instituição para contratar novos professores, visando aliviar a sobrecarga dos profissionais.
“A nossa capacidade de absorção de novos professores é diminuta. É diminuta em termos orçamentais (…), mas também vai fazer parte das matérias de discussão para vermos até que ponto é que iremos conseguir contratar mais professores de forma que esse problema que colocou [de sobrecarga] possa ser minimizado”, referiu Silvestre Dava, adiantando não ser objetivo do Governo “deixar criança alguma no sistema sem ter possibilidade de aprender”.
Segundo o porta-voz, não poderão ser realizadas todas as atividades previstas para 2026 enquanto o orçamento da Educação continuar na dependência “total e completa” dos parceiros e não do Estado.
“Esperamos, de facto, que os parceiros continuem a apoiar, mas não entramos em fatalidade quando esse orçamento de parceiros não vier para os nossos cofres, coisa que nós nunca equacionamos, porque ainda não fomos notificados de que não teríamos a contribuição dos parceiros”, disse.
A secretária permanente do Ministério, por sua vez, considerou 2026 como um ano desafiador que exigirá dos membros “ressignificação, rigor e visão de longo prazo”, bem como o fortalecimento da coordenação e da cooperação institucional mútua, dado que o setor da educação e cultura “é vasto e complexo”.
“Daí ser fundamental reforçarmos os mecanismos de coordenação entre o órgão central, as províncias e os distritos. Só assim conseguiremos garantir coerência na implementação das políticas, eficiência na utilização dos recursos e impacto positivo na vida dos nossos estudantes, professores, dos artistas e das comunidades”, referiu Ndiça Massinga, esperando também uma planificação alinhada aos objetivos do Plano Quinquenal do Governo 2025-2029 e que tenha “ações concretas, visíveis e acima de tudo sustentáveis”.
A dirigente garantiu estar ciente dos “enormes e amplos” desafios dos setores de educação e cultura, entre os quais a expansão da rede escolar, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos professores, a inclusão das raparigas e dos grupos vulneráveis e o fortalecimento do ensino técnico e profissional.
Ndiça acrescentou também constituir desafios dos setores a promoção da investigação no ensino superior e a dinamização das indústrias culturais e criativas, apontando “foco e disciplina” como solução para as deficiências.
Os professores moçambicanos têm vindo a reclamar, com greves e paralisações, atrasos no pagamento de horas extraordinárias de dois meses e 18 dias de 2022, bem como de todo o ano de 2023 e 2024, além de “melhor enquadramento” na Tabela Salarial Única (TSU).
Para o setor da educação, o Governo avançou em março que a dívida foi paga na íntegra até 2022, sendo que a de 2023, avaliada em 3,2 mil milhões de meticais (46,4 milhões de euros), será paga em três tranches, e a última deverá ser incorporada no Orçamento do Estado de 2025.
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