Maputo, 14 nov 2025 (Lusa) – O Governo moçambicano promete determinação na implementação de reformas para assegurar transparência e “boa gestão da coisa pública” nas empresas estatais, bem como reduzir os riscos fiscais, disse hoje a primeira-ministra, Benvida Levi.
“Reafirmamos o compromisso e a determinação do Governo em continuar a implementar reformas que assegurem que as empresas públicas e participadas pelo Estado se pautem pelos princípios de transparência e boa gestão da coisa pública”, disse Benvida Levi.
A governante, que falava hoje no parlamento, durante o encerramento da sessão de informações do Governo aos deputados, acrescentou que tais reformas visam ainda reduzir os riscos fiscais, melhorar a rentabilidade e competitividade, assim como a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, avisou, em 13 de outubro, que o “compromisso” do país com o combate “ao martírio” da corrupção “é inequívoco”, sendo necessário acabar com o “sentimento de impunidade que reina” na sociedade e na administração pública.
“A corrupção é um fenómeno que destrói a confiança dos cidadãos nas instituições, mina o tecido social, desvia recursos que deveriam servir o povo, enfraquece a economia, compromete o desenvolvimento e amplia as desigualdades sociais”, afirmou Chapo na abertura da Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção.
Chapo destacou que, “além do programa quinquenal” do Governo, até 2029, foi aprovada a estratégia de prevenção e combate à corrupção na administração pública, instrumento “essencial na prevenção e luta contra a corrupção”, que assenta na prevenção, na repressão e na cooperação.
Na prevenção, o chefe de Estado apontou a “necessidade de cultivar a postura de integridade” em todos os setores, o que “significa educar a sociedade em geral e a juventude em particular para os valores da ética, da lisura e da integridade”.
Segundo Chapo, é preciso assegurar “que estes princípios estejam presentes tanto na administração pública como no setor privado, através de ações de formação de funcionários públicos e agentes económicos, orientadas para a gestão transparente, a valorização do mérito e a responsabilização no exercício de funções”.
O chefe de Estado lamentou haver funcionários públicos que “tudo fazem para ser afetados em alguns setores”, como Finanças ou Património, para “obter vantagens através de atos de corrupção”.
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