Maputo, 16 mar 2026 (Lusa) – O Governo moçambicano está a negociar com o Brasil o reescalonamento da dívida e pretende apoio à constituição do futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique no âmbito da visita que a ministra das Finanças inicia hoje ao país.
De acordo com informação do Ministério das Finanças moçambicano, a visita da ministra Carla Loveira ao Brasil, até 20 de março, visa “reforçar a cooperação institucional no processo de criação e consolidação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM).
Consta da agenda, ainda, “uma audiência” com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, “destinada a aprofundar o diálogo institucional entre os dois países no domínio das políticas financeiras e do financiamento ao desenvolvimento”.
Prevê-se ainda a assinatura de um memorando de entendimento com o Ministério da Fazenda do Brasil, para “reforço da cooperação bilateral na área das finanças públicas e no desenvolvimento de instrumentos de financiamento ao crescimento económico” e outro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) “para a partilha de conhecimento, assistência técnica e desenvolvimento de capacidades institucionais relacionadas com a criação e operação de bancos de desenvolvimento”.
“A missão prevê ainda o aprofundamento do diálogo bilateral sobre a dívida entre os dois países, tendo em conta o plano de reescalonamento da dívida de Moçambique aprovado pelo Governo Brasileiro e submetido à apreciação do poder legislativo daquele país”, descreve a informação do ministério moçambicano.
Acrescenta que uma delegação técnica moçambicana “participará num programa de trabalho com especialistas do BNDES, dedicado à estruturação e funcionamento de bancos de desenvolvimento”, nomeadamente ao nível da arquitetura institucional, governança e compliance, gestão de riscos, estratégias de captação de recursos, instrumentos de financiamento para setores estratégicos da economia.
Moçambique quer ainda o apoio do BNDES a infraestruturas, agricultura, inovação, exportações, sustentabilidade e financiamento às micro, pequenas e médias empresas, “contribuindo para fortalecer as capacidades institucionais necessárias à implementação” do BDM.
O Governo moçambicano criou em 17 de fevereiro a comissão que vai operacionalizar o BDM, anunciado em janeiro de 2025, na tomada de posse de Daniel Chapo como quinto Presidente do país, sendo que o Governo moçambicano prevê injetar 500 milhões de dólares (437 milhões de euros) do Estado para a capitalização inicial do banco, segundo documentação oficial.
Moçambique reduziu em 11,1% a dívida direta ao Estado brasileiro em três meses, para 25,6 milhões de dólares (22 milhões de euros) até final de setembro, segundo o mais recente relatório governamental sobre a dívida pública.
A redução da dívida face ao final do segundo trimestre, que rondava então quase 29 milhões de dólares (24,8 milhões de euros), aconteceu num período que antecedeu a visita do Presidente do Brasil, Lula da Silva, a Maputo, em novembro.
Entretanto, a Comissão de Assuntos Económicos (CAE) do Senado brasileiro aprovou em 26 de novembro a autorização de acordo de reestruturação de outra componente da dívida, essencialmente relativa a pagamentos em atraso de Moçambique ao banco estatal BNDES, de 143 milhões de dólares (122,7 milhões de euros).
“Por conta da crise económica da pandemia da covid-19, diversos países, em acordo multilateral, suspenderam o pagamento das dívidas. No caso de Moçambique, o pedido de suspensão foi apresentado em 2020”, lê-se na mesma informação, acrescentando que a segunda operação abrange financiamento da construção do Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula.
O Presidente do Brasil disse em 24 de novembro, em Maputo, que o país está “de volta” a África, assumindo a retoma da aposta em Moçambique, em setores como agricultura, segurança alimentar, energia ou biocombustíveis.
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