Moçambique estuda taxas para travar importações e impulsionar produção local

Maputo, 18 mar 2026 (Lusa) — Moçambique está a estudar impor e aumentar tarifas de importação de produtos alimentares e a preparar já a aplicação a produtos de cerâmica para impulsionar a produção local, disse o secretário de Estado do Comércio, António Grispos.

“Podemos tomar medidas para impulsionar a atividade ou a produção local (…) e, se for possível, eliminar as nossas importações [e substituir] pela produção local”, disse o governante, na sequência da visita que realizou à fábrica de cerâmica Safira Mozambique, em Maputo, na segunda-feira.

Grispos disse que, na atual realidade sobre a importação de produtos alimentares e da cerâmica no país, a possibilidade de aumento de tarifas pode implicar um credenciamento dos importadores.

“Pode-se passar por uma sobretaxa, levantarmos a taxa de 7,5 para 20%, que é o limite. Pode implicar um credenciamento daquilo que são os importadores hoje em Moçambique”, enumerou o secretário de Estado de Comércio, após visitar aquela fábrica, a primeira unidade da chinesa Wang-Kang no país.

A fábrica produz, desde 2024, tijoleira e azulejos, e correspondeu a investimento de 140 milhões de dólares (131,2 milhões de euros).

O governante criticou ainda a dependência externa para ao abastecimento do mercado nacional, assegurando uma análise criteriosa dessas importações.

Dando um exemplo, o governante disse: “Moçambique importa palitos para dentes, Moçambique importa água. Então, todas estas questões vão passar por uma análise criteriosa da comissão consultiva de importação”.

Avançou ainda que o Governo está em condições de tomar as decisões necessárias, considerando as implicações jurídicas e financeiras sem prejudicar o produtor nacional.

“[o Governo] está em condições de tomar uma decisão conscienciosa, de modo a não prejudicar o produtor, mas, acima de tudo, também para levantar a produção nacional e a indústria nacional, e substituindo o que tiver que ser nas importações para aquilo que é a nossa produção local”, disse Grispos.

 Acrescentou que o Governo moçambicano vai também avaliar se os benefícios fiscais numa zona económica especial constituem solução para a sustentabilidade de fábricas de produtos de cerâmico no país.

“Vamos tomar a decisão agora sobre esta questão da cerâmica, vamos olhar também para a questão da importação do pão, para a importação do frango, para a importação de muitas outras questões, básicas, que Moçambique ainda importa”, disse.

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