Maputo, 18 fev 2026 (Lusa) – A primeira-ministra de Moçambique, Benvida Levi, afirmou hoje que a reestruturação em curso na área do abastecimento público de água e saneamento visa promover a “eficiência e equidade”, devendo “reduzir as assimetrias” entre zonas urbanas e rurais.
“O processo de restruturação institucional do subsetor de abastecimento de água e saneamento tem como objetivo promover a eficiência e equidade na provisão destes serviços à população e equilibrar a alocação de recursos”, disse a primeira-ministra, em Maputo, ao empossar os presidentes do Fundo de Investimento de Património de Água e Saneamento (FIPAS) e da Águas de Moçambique (AdeM).
As duas instituições foram recentemente criadas no âmbito da aplicação do novo regime jurídico do Serviço Público de Abastecimento de Água e Saneamento e, segundo Benvinda Levi, inserem-se no objetivo global de “reduzir as assimetrias no abastecimento de água e saneamento entre as zonas urbanas e rurais”, bem “como promover a sustentabilidade do setor”.
“Pretendemos dotar o nosso país de uma entidade que tenha como missão principal a mobilização de recursos financeiros, o desenvolvimento e a expansão do património público de abastecimento de água e saneamento em toda a sua cadeia, reduzindo assim as assimetrias regionais e entre as zonas rurais e urbanas”, apontou, ao dar posse a Miguel Micas Langa como presidente do conselho de administração do FIPAS.
Já a AdeM, disse, deverá “garantir a gestão do património público do abastecimento de água e saneamento em toda a sua cadeia”, instituto cujo primeiro presidente do conselho de administração, também empossado hoje, é João Domingos Chipenembe.
Ao presidente do FIPAS, Levi pediu que o planeamento de infraestruturas públicas do setor “seja feito em estreita coordenação e articulação com os órgãos de governação descentralizada, autarquias locais e outros intervenientes relevantes”, juntamente com programas de investimento preparados de forma “transparente e criteriosa”, levando em conta a “sustentabilidade técnica e financeira do setor”.
É necessário ainda, disse, fomentar um “ambiente atrativo para o envolvimento do setor privado tanto nacional como estrangeiro nos investimentos” nestas infraestruturas.
Da administração da nova AdeM, a primeira-ministra disse esperar que seja proativa na “promoção de estratégias para a sustentabilidade” daquele serviço público, “assim como melhoria da qualidade”, tratando ainda do “alargamento da rede de abastecimento de água em todo país”.
O Governo moçambicano aprovou em 18 de novembro, em Conselho de Ministros, a criação de 12 instituições públicas para reforçar o abastecimento de água às populações, tentando atingir as metas estabelecidas para o setor e estimando poupar oito milhões de euros.
O instituto público AdeM substituiu a Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS) e entre as novas instituições estão as sociedades de Água e Saneamento de Maputo, Gaza, Inhambane (sul de Moçambique), Sofala, Manica, Tete, Zambézia (centro) Nampula, Niassa e Cabo Delgado (norte).
Segundo estimativas do Governo, esta reforma vai poupar anualmente pelo menos 600 milhões de meticais (oito milhões de euros), incluindo uma redução de pelo menos 10 gestores do topo nas administrações.
Segundo dados de 2024, a cobertura de abastecimento de água em zonas urbanas em Moçambique cifrava-se então em 87,9% e nas zonas rurais em 51,2%, enquanto no saneamento básico as taxas eram, respetivamente, de 68,4% e 21,4%. Tratava-se do equivalente a 20,7 milhões de pessoas cobertas pela rede de abastecimento de água e 13 milhões por saneamento básico.
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