Maputo, 24 dez 2025 (Lusa) — Moçambique arrecadou mais de 350 mil milhões de meticais (mais de 4,6 mil milhões de euros) em receita tributária desde janeiro, anunciaram hoje as autoridades.
“Esses resultados refletem, não apenas números, mas o sacrifício, a resiliência e o profissionalismo de equipas que, mesmo perante desafios, mantiveram o foco na entrega para obtenção de resultados”, disse o presidente da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, Aníbal Mbalango, citado hoje pela comunicação social.
O presidente da AT, que falava em Maputo, durante o lançamento de um livro que contém o resumo histórico e estatístico da tributação em Moçambique entre 1975 e 2024, disse ainda que os níveis de cobrança alcançados resultaram da aplicação de medidas favoráveis à comodidade dos contribuintes e à motivação dos funcionários da autoridade.
Mbalango disse, por outro lado, que o aumento da arrecadação de receitas foi impulsionado por uma ação estratégica, com destaque para o reforço da auditoria fiscal e maior controlo dos reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O responsável anunciou também que a Autoridade Tributária atribuiu este ano 406.343 novos Números de Identificação Tributária (NUIT), para pessoas singulares e coletivas, reafirmando o compromisso com a digitalização dos serviços tributários no próximo ano.
“No contexto do alargamento da base tributária, foram atribuídos 406.343 NUIT, dos quais 388.018 para pessoas singulares e 18.325 para pessoas coletivas”, disse Mbalango, acrescentando que o marco deste ano totaliza um cumulativo de mais de sete milhões de NUIT atribuídos.
Em 24 de outubro, a Lusa noticiou que o Governo moçambicano quer recuperar 1.450 milhões de dólares (1.231 milhões de euros) em receita fiscal perdida, segundo dados do Plano de Recuperação e Crescimento Económico (Prece).
No documento, aprovado em Conselho de Ministros, que define objetivos e planos até final do atual ciclo de governação, em 2029, refere-se a pretensão de “alargar a base tributária e a eficiência fiscal”.
“O objetivo é identificar e implementar medidas de curto e médio prazo de caráter administrativo para mobilizar recursos adicionais ao Orçamento, estimados em cerca de 1.450 milhões de dólares”, lê-se ainda.
Prevê também a introdução de um sistema digital de pagamento de impostos internos, “como parte do processo de modernização e digitalização do sistema fiscal”.
“A AT tem envidado esforços para modernizar e digitalizar o sistema tributário do país, com o objetivo de melhorar a arrecadação de receitas, aumentar a transparência, simplificar os processos para os contribuintes e combater a evasão fiscal, através da digitalização dos processos da administração tributária”, refere o Governo, no Prece.
SYCO (PVJ) // JMC
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