O governo do Ontário introduziu legislação que vai ajudar os aposentados na província, criando um plano de pensão provincial, avançou a Canadian Press.
Os liberais introduziram a (Lei) Ontario Retirement Pension Plan Act no Queen’s Park, na segunda-feira à tarde. Se aprovada, esta vai abrir caminho para o Ontario Retirement Pension Plan (ORPP), com o objetivo de tê-lo em vigor no dia 1 de janeiro de 2017.
O plano passará a ser obrigatório para os trabalhadores que não têm um plano de pensão da empresa, e será administrado por uma “entidade independente”.
Durante a conferência de imprensa, na segunda-feira de manhã, o ministro das Finanças Charles Sousa disse que há alguns críticos que defendem que o plano ajuda o governo, em vez de ajudar as pessoas, mas ele salientou que estes estão errados.
“Estes são prémios, estas são as contribuições feitas por um indivíduo para os seus planos de poupança. Nenhuma parte deste dinheiro vem para os cofres do governo”, afirmou Sousa.
Consultas formais sobre o ORPP vão ter início em janeiro de 2015.
Junto com o plano de pensão, os Liberais introduziram a (lei) Pooled Registered Pension Plans Act.
As estatísticas mostram que menos de 35 por cento dos trabalhadores do Ontário têm um plano de pensão da sua companhia, e apenas 28 por cento dos trabalhadores do setor privado têm um plano desse tipo.
O governo liberal admite que preferiria um reforço para o Canada Pension Plan (CPP), em vez da criação do seu próprio plano provincial, mas não consegue ter a concordância dos Conservadores federais.
O plano de poupança reforma, incluindo o ORPP, é um dos pilares da agenda Liberal. A primeira-ministra Kathleen Wynne propôs algumas mudanças em dezembro passado, após o governo federal ter ignorados os apelos de várias províncias para aprimorar o Plano de Pensão do Canadá.
Durante a campanha eleitoral do Ontário, o primeiro-ministro Stephen Harper e o seu governo conservador criticaram o plano, chamando-o de um imposto sobre os Ontarianos e um desincentivo para as empresas a operar na província.
No entanto, na conferência de imprensa, Sousa e a ministra das Finanças Associada, Mitzie Hunter, rejeitaram as críticas de grupos empresariais que apontam que forçar as empresas a igualar as contribuições de pensão dos trabalhadores para os novos valores de pensão contribui para um imposto sobre os salários.
Quando os liberais introduziram pela primeira vez o plano, o ORPP foi anunciado como um plano obrigatório que será inspirado no CPP e poderia ser absorvido pelo programa nacional, caso o governo federal concordasse com um reforço do CPP no futuro.
O CPP, criado em 1965, disponibiliza atualmente benefícios de aposentação para trabalhadores contribuintes, até um máximo de cerca de 12.500 dólares por ano – uma quantia que os críticos têm dito não é suficiente para muitos na aposentação.
O plano do Ontário, no entanto, não se aplica a todos os trabalhadores da província – aqueles com planos de pensão no local de trabalho “comparáveis”, empregados regulados pelo governo federal e aqueles com rendimento abaixo de um limiar (ainda a ser determinado) estariam isentos.
Com o envelhecimento da população e uma diminuição nos planos de pensão privada, as poupanças-reforma tornaram-se uma questão premente para muitos.
Ao longo dos últimos sete anos, o número de canadianos que trabalham depois dos 65 anos de idade quase duplicou, de acordo com um relatório da empresa de sondagem de mercado The Strategic Council, divulgado no mês passado.
E a maioria dos canadianos afirmam que vão depender fortemente dos benefícios do CPP, durante a sua aposentação.
Estudos também mostram que muitos Ontarianos não tem poupança suficiente para manter um padrão de vida semelhante durante a sua aposentação.
Nota: Com notas da Canadian Press