Ministro da Educação do Brasil nega interferência política em exame estudantil

Brasília, 16 nov 2021 (Lusa) – O ministro da Educação brasileiro, Milton Ribeiro, negou hoje qualquer interferência do Governo na elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no Brasil, utilizado para a entrada de alunos no ensino superior, após acusações de censura.

O Governo presidido por, Jair Bolsonaro, tem sido acusado de censurar temas do ENEM – aceite por universidades do Brasil e também de Portugal – por funcionários do Ministério da Educação. Nesse sentido, 37 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão público brasileiro responsável pela organização do exame, pediram demissão na semana passada.

“Zero de interferência. Essas provas já estão impressas há meses e tem um banco de questões elaborados por técnicos. Nem eu, nem o presidente do Inep, muito menos o Presidente da República, que, a rigor, nós três somos autoridades, respondemos. Poderíamos até ter acesso às provas, mas nenhum de nós teve. Nenhum de nós escolheu pergunta alguma ou determinamos”, afirmou Ribeiro, citado pela imprensa local, argumentando que nem sequer sabe o tema da redação do exame.

Na segunda-feira, Bolsonaro causou polémica ao afirmar que as questões do ENEM, que será aplicado no próximo domingo, “começaram a assemelhar-se ao Governo”.

Já no domingo, numa reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, alguns dos funcionários demissionários relataram haver “censura” por parte do Governo em questões do exame.

Além da censura, os funcionários, que não quiseram testemunhar abertamente, também denunciaram o que classificaram como uma “pressão insuportável” e “assédio moral” dentro do Inep.

Um deles revelou ainda que um dos seus superiores tinha apelado à retirada de “mais de 20 questões” da primeira versão do exame, que tem no total 180 perguntas de várias disciplinas.

“Eram, na maioria, perguntas sobre a história recente do país”, explicou o funcionário.

Devido a este pedido de modificação das questões, duas novas versões do teste tiveram que ser escritas.

“É um erro grave simplesmente riscar elementos de um teste porque não apreciamos seu conteúdo”, resumiu outro denunciante.

Agora, o ministro da Educação nega que os funcionários tenham pedido demissão por questões relacionadas com a prova estudantil, mas sim por questões financeiras.

Já o presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal, contestou as declarações de Ribeiro e negou que os funcionários tenham tomado essa atitude por “interesse financeiro”.

“Os funcionários do Inep não tomaram essa atitude por interesses sindicais, nem por interesse financeiro. Tomaram essa atitude, (…) porque hoje o Inep vive em um ambiente de desconfiança, insegurança e de insatisfação, que só foi comprovado (…) pelas próprias declarações do Presidente da República”, frisou Retamal, citado pelo portal de notícias G1.

Jair Bolsonaro já havia criticado uma questão do ENEM sobre um tema relacionado com as comunidades Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT) logo após a sua eleição em novembro de 2018.

“Fiquem tranquilos, não haverá mais perguntas como essa no ano que vem, porque teremos conhecimento do conteúdo com antecedência”, anunciou Jair Bolsonaro na ocasião.

O ENEM é uma avaliação multidisciplinar usada em processos de seleção de estudantes que pretendem entrar em universidades públicas e privadas do Brasil, e que também é aceite por instituições de ensino superior de Portugal, como a Universidade de Coimbra.

Este ano, mais de três milhões de alunos estão inscritos no teste do ENEM, previsto para os dias 21 e 28 de novembro.

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