Lisboa, 16 jan (Lusa) — O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai emitir em breve a autorização de residência provisória aos 24 refugiados que chegaram há um mês a Portugal e que permite o acesso ao mercado de trabalho.
Ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados da União Europeia, Portugal recebeu, a 17 de dezembro, o primeiro grupo de 24 refugiados proveniente da Eritreia, Sudão, Iraque, Síria e Tunísia, que estavam nos centros de acolhimento da Grécia e de Itália.
Numa resposta enviada à agência Lusa, o SEF explica que estes 24 refugiados são, neste momento, titulares de declaração comprovativa de apresentação do pedido internacional, que permite a permanência legal em Portugal e lhes confere determinados direitos, como ter acesso ao sistema nacional de saúde e ao ensino.