Luanda, 26 mai (Lusa) – Um memorando de entendimento entre as empresas públicas de caminhos-de-ferro e do porto de Luanda, sobre o património imobiliário de ambas, que entrou em vigor a 18 de maio, permitiu terminar com dúvidas que se arrastavam desde 1980.
Em causa está a extinção, na altura, da então Direção Nacional dos Portos e Caminhos-de-ferro de Luanda – que assumiu o património definido no tempo colonial -, mas sem clarificar a titularidade de vários terrenos entre as duas empresas públicas (comboio e porto de mar) então criadas, que têm as sedes na baixa da capital angolana.
O memorando de entendimento, a que a Lusa teve hoje acesso, visou terminar com a “omissão” sobre a titularidade dos terrenos entre o Caminhos-de-Ferro de Luanda, que passa a ser proprietária dos dez terrenos “cuja localização está adstrita ao lado do continente”, e a Empresa Portuária de Luanda, que assume três parcelas do “lado litoral”.