Lisboa, 24 abr 2026 (Lusa) – A presidente da IL acusou hoje o Governo de estar a empatar a revisão da lei laboral e criticou as cedências à UGT, argumentando que mantêm o país “agarrado ao século XX” no mercado de trabalho.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à feira de construção Tektónica, que decorre na FIL, em Lisboa, Mariana Leitão, questionada sobre as negociações da revisão da lei laboral, começou por considerar que que “foi um bocado ingénua” a expectativa de que o processo podia ser resolvido na concertação social.
A líder da IL recordou que, no passado, com a Agenda do Trabalho Digno, um Governo do PS “também não chegou a acordo concertação social, e não esteve lá um ano à espera que houvesse acordo”, tendo levado a proposta ao parlamento, que foi aprovada.
“Eu acho que o Governo gosta de usar o chavão de que é um Governo de concertação, mas é um Governo de empata, porque neste momento continuamos à espera de ver resultados práticos, e não estamos a ver”, criticou, argumentando que não se espera de uma ministra de Trabalho que esteja apenas a “dizer sucessivamente que vai agendar reuniões”.
Para Mariana Leitão, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, no início deste processo, “devia ter explicado aos portugueses o que é que estava em causa” e ter “definido alguns limites negociais às negociais”, como um número máximo de reuniões ou um limite temporal.
“A partir do momento em que percebe que não vai conseguir, em momento algum, ter acordo, tem de tomar os passos que o país precisa para verdadeiramente ter alterações à lei laboral, nomeadamente trazendo-a ao parlamento”, defendeu.
A líder da IL disse que há matérias em que as “centrais sindicais jamais vão querer que se mexa”, apesar do impacto que teriam na produtividade e na capacidade de resposta das empresas, por exemplo, a picos sazonais de encomendas, e acusou os parceiros sociais representantes dos trabalhadores de “irascibilidade”.
Mariana Leitão considerou ainda que as “cedências à UGT não estão a ir no caminho certo”, porque mantêm o “mercado de trabalho rígido, agarrado ao século XX e às formas tradicionais de trabalho, sem garantir que temos um mercado de trabalho adaptado ao século XXI”.
Sobre a proposta do Governo, a presidente dos liberais defendeu, por exemplo, o banco de horas individual, sublinhando que esta mudança só poderia ser aplicada mediante acordo entre trabalhadores e entidades patronais e, lamentou, “é apresentado como se fosse uma coisa que vai retirar direitos às pessoas e que vai ser horrível para as pessoas”.
“Não é obrigar as pessoas a trabalhar mais horas sem ganharem o correspondente, como muitas vezes foi dito por tudo o que era televisão e órgão de comunicação social, que era isso que estava em causa quando nunca foi. É preciso desmascarar também um bocadinho estas narrativas”, defendeu.
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