Vila Franca de Xira, Lisboa, 29 mar (Lusa) – O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, subscreveu hoje a posição do Governo em relação à condenação a prisão efetiva de 17 ativistas angolanos, esperando que “num Estado de direito democrático haja uma tramitação normal dos processos judiciais”.
No final de uma visita ao Hospital de Vila Franca de Xira, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a decisão conhecida segunda-feira de um tribunal de Luanda que condenou a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva os 17 ativistas angolanos que estavam desde 16 de novembro a ser julgados por coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e associação criminosa, entre os quais Luaty Beirão.
“Eu subscrevo o que foi a posição do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que é esperar que num Estado de direito democrático haja uma tramitação normal dos processos judiciais. É isso que foi dito pelo Governo português, é essa a posição de qualquer órgão de soberania: num Estado de direito democrático deve haver uma tramitação, isto é um decurso normal dos processos judiciais”, disse apenas o Presidente da República, escusando-se a mais comentários.